1 – Quanto à Utilização Deste Site
Maurício de Novais Reis e o site Pensata, ficam na obrigação de entregar quaisquer produtos ou serviços prometidos nas suas páginas, levando-se em conta a data vigente da promessa, embora este site não tenha como objetivo principal comercializar qualquer produto ou serviço. O objetivo expresso deste veículo é compartilhar conhecimentos sobre psicanálise, filosofia, literatura, educação e cultura em geral.
2 – Quanto à Garantia
Este site não tem como objetivo fornecer qualquer produto ou serviço através de suas páginas. Não obstante, poderá promover campanhas publicitárias que auxiliem o internauta na aquisição de algum produto de sites parceiros. Neste caso, este veículo apenas indicará o link do site no qual o produto ou serviço poderá ser adquirido. Assim, a garantia quanto ao produto/serviço adquirido ficará sob total responsabilidade do site que comercializar o produto.
No caso de cursos ou workshops eventualmente desenvolvidos pelo filósofo e psicanalista Maurício de Novais Reis ou pelo site Pensata, ficam o site e o autor expressamente obrigados a cumprir com as diretrizes dos eventos/cursos desenvolvidos.
3 – Quanto à devolução
No tocante à devolução de qualquer produto ou serviço, esta será realizada pelo site parceiro que comercializar o produto ou serviço. Não cabe responsabilidade, ainda que subsidiária, a este veículo.
Todavia, em caso de evento/curso desenvolvido por este veículo, fica o site Pensata obrigado à restituição de valores conforme estabelecido em legislação vigente.
4 – Quanto ao Suporte
Podemos oferecer suporte técnico-pedagógico/supervisão quando de interesse do internauta/cliente em saber mais a respeito de alguma matéria veiculada neste site. Todavia, este não constitui objetivo deste veículo.
5 – Quanto às Atualizações
Periodicamente estamos realizando atualizações em nosso site. Ao realizar essa atualizações, estas poderão ser encaminhadas para o e-mail do internauta no caso do mesmo estar cadastrado para receber atualizações deste veículo. Em hipótese alguma este veículo encaminhará atualizações que não tiverem sido solicitadas.