Nome-do-Pai: o significante da função paterna

Desde muito cedo na história do movimento psicanalítico, Freud compreendeu que existe uma sexualidade infantil, ancorada na relação estabelecida entre o infans e os indivíduos pelos quais fora recebido no mundo. As investigações empreendidas pelo psicanalista austríaco (publicadas no texto de 1905, intitulado: Três Ensaios Sobre a Teoria da Sexualidade) demonstraram haver o estabelecimento de uma relação objetal entre a mãe e a criança, na qual a criança busca não somente a sobrevivência no aconchego materno, mas especialmente deriva prazer desse aconchego. Desta forma, a teoria freudiana argumenta que a sexualidade infantil não está presente apenas na excitação provocada pelo toque nas zonas genitais, mas, sobretudo, quando o infans busca um prazer (sucção do polegar, por exemplo) independente da função puramente biológica representada pelas zonas erógenas.

A psicanálise, no interior de seu corpus teórico, atribui relevância incomensurável à sexualidade para o desenvolvimento psíquico dos indivíduos, reconhecendo que a sexualidade infantil poderá ressurgir frequentemente na idade adulta envolta na carapaça do desejo. Por isso, aprofundando as discussões acerca da sexualidade infantil, Freud teoriza sobre o desenvolvimento psicossexual das crianças, explicitando as fases que o integram.

A fase oral persiste no decurso do primeiro ano de idade, podendo estender-se pelo segundo ano. Nesta fase o interesse primário da criança está concentrado em sua boca e o que ele pode realizar, assim, o ato de levar tudo à boca e o sugar adquire a maior importância.

Na fase anal as energias libidinais centralizam-se na retenção e expulsão das fezes; muita atenção é direcionada ao controle do esfíncter anal (treinamento higiênico). Neste ato estão envolvidos um grande prazer e um marcante sentimento de realização.

Na fase fálica, que ocorre entre os três e os cinco anos de idade, o pênis ou o clitóris entram no foco das energias libidinais. Os meninos se divertem com a capacidade de direcionar o jato de urina, sentem prazer no toque no membro e se interessam pelo fato de as meninas não o possuírem. Neste momento surgem as preocupações com a força, com a competição e com o poder.
Ultrapassado o período fálico, a criança experimenta a mudança de direção da pulsão. Se antes o autoerotismo era predominante, doravante sua pulsão será direcionada para um objeto exterior, ou seja, o genitor do sexo oposto, acompanhada de um sentimento de rivalidade em relação ao genitor do mesmo sexo. Inicia-se, portanto, o período conhecido como Complexo de Édipo.

Todavia, reconhecendo que não poderá suplantar o genitor masculino para finalmente acoplar-se à figura materna, o menino desiste, por assim dizer, da empreitada, preferindo sofrer a angústia da castração simbólica operada pela função paterna.

O conceito Nome-do-Pai, criado pelo psicanalista francês Jacques Lacan, relaciona o Complexo de Édipo, articulando-o com a metáfora paterna para explicar a função da figura paterna nos processos de simbolização. O psicanalista Marco Antônio Coutinho Jorge esclarece que “a elaboração do Complexo de Édipo por Freud corresponde precisamente à construção da metáfora paterna e do Nome-do-Pai” cuja importância estrutural da interdição do incesto revela-se marcadamente impregnada no registro simbólico da humanidade.

Na parte anterior deste minúsculo artigo, argumentamos dentro de uma articulação em que o Complexo de Édipo, fundado na teorização freudiana, guarda intrínseca relação com o Nome-do-Pai, conceito trazido por Lacan, e que a importância estrutural da interdição do desejo incestuoso revela-se marcadamente impregnada no registro simbólico dos indivíduos. Agora, pensando no processo de simbolização decorrente da interdição imposta pela função paterna, pode-se afirmar que esse processo se realiza em três tempos, os quais são denominados de frustração, castração e privação.

Na Frustração está em jogo o caráter ontológico do lugar ocupado pela criança na economia do desejo materno. Esse lugar refere-se à posição de objeto de desejo da mãe que constitui a introdução da criança no campo do Outro, relacionado ao território da Lei/interdição mediante o significante da função paterna, a saber, o Nome-do-Pai. Portanto, ocupando a posição fálica (ser ou não ser o falo?) na economia do desejo materno, o tempo da frustração constitui a introdução definitiva do sujeito no universo simbólico.

No segundo tempo, denominado de Castração, a articulação significante fálica passa-se no nível imaginário. Neste tempo do processo de simbolização a posição fálica não mais se refere às possibilidades sobre o ser o falo, mas sobre o ter ou não o falo. Portanto, passa-se à concepção de que a criança não é mais o falo (objeto imaginário de poder geralmente associado ao pênis), mas o possui; e se o possui, pode perdê-lo mediante a castração. Nesta perspectiva, Lacan, em O seminário 17: O avesso da psicanálise, leciona que “é preciso não esquecer que a paternidade para a psicanálise é uma função simbólica e não real”, tornando-se um “operador estrutural com a função de colocar em cena o impossível sob a forma de proibição.”

Portanto, o pai é aquele cuja lei opera a interdição do desejo incestuoso do sujeito, estruturando a castração simbólica.

Denomina-se, na orientação lacaniana, o terceiro tempo como Privação. O agente da privação não poderia ser outro senão o pai imaginário, idealizado pelo sujeito. O processo de simbolização, no interior da privação, exige que o sujeito finalmente reconheça que o pai que operava a função de interdição do desejo, porque certamente possuía a autoridade fálica para fazê-lo, na realidade também não tem o falo.

Reconhecer que o pai também não possui o falo possibilita articular o significante da função paterna no nível simbólico, porque viabiliza a identificação do sujeito com o pai e soluciona o drama edipiano. Ademais, a identificação auxilia na articulação da cadeia significante que representará o que é o sujeito dentro das possibilidades de subjetivação.